Capacidade do núcleo estratégico na contratualização de resultados: análise da trajetória de Pernambuco

Pactuação de desempenho e relações contratuais representaram um dos pilares das Reformas do Estado nas experiências internacionais. No Brasil, a contratualização foi introduzida com o Plano Diretor de Reforma do Estado em 1995 e a aprovação da Emenda Constitucional nº 19, Instituídos com o objetivo de estimular as reformas gerenciais na administração pública. A experiência na administração pública federal disseminou as ideias da Nova Gestão Pública e seu legado permitiu que diversas unidades subnacionais inovassem nos processos reformistas, em especial no aspecto de contratualização com suas organizações internas, da própria administração pública, denominada de intragovernamental. O objeto deste trabalho é realizar uma discussão teórica para definir o conceito de capacidade governamental, com o recorte do núcleo estratégico de governo sob a perspectiva das relações contratuais, e das variáveis das políticas de contratualização intragovernamental. Ao fim, descreve, à luz do debate acadêmico sobre desenvolvimento de capacidade, a trajetória da política de contratualização no Estado de Pernambuco, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.

Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo

O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

A contratualização de resultados na assistência social: a melhoria de desempenho no serviço de acolhimento institucional

O objetivo deste trabalho é compreender e avaliar a utilização da Contratualização de Resultados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo com entidades privadas sem fins lucrativos, em especial para a prestação do serviço de acolhimento institucional. Para tanto, buscaremos apresentar as características desse novo formato de relacionamento do Estado com a sociedade civil e avaliar em que medida o acordo de resultados pode colaborar com a melhoria da efetividade na prestação deste serviço no município de São Paulo.

Contratualização para resultados: lições aprendidas com a experiência mineira

Sendo a contratualização, no âmbito do Programa Choque de Gestão, referência em termos de gestão para resultados na administração pública brasileira, este trabalho se propôs a identificar os avanços, desafios e lições aprendidas de destaque desta iniciativa. Para tal, foi analisada a evolução da contratualização mineira em cada ciclo do Programa Choque de Gestão e a partir disso feito um balanço para levantar suas lições aprendidas.

Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais

O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de “accountability” e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.

Burocratas de linha de frente e pressão por resultados na educação: experiências brasileiras em governos estaduais

A recente proliferação de políticas de contratualização em estados brasileiro revela o desejo por parte dos governos em modernizar a administração púbica brasileira, me-lhorando a qualidade da prestação dos serviços públicos, ao dotá-la de maior flexibi-lidade e agilidade, ao reorientá-la para os resultados desejados pela sociedade, con-forme premissas da Nova Gestão Pública. Na Educação, em específico, o desafio se mostra um pouco mais complexo, dado que a escola não pode ser considerada uma organização burocrática comum. Isto porque os professores são considerados como burocratas de linha de frente que apresentam como principal característica um alto poder discricionário. Portanto, o desafio posto para as políticas de responsabilização está em como garantir os resultados das escolas, sendo difícil o controle do trabalho dos professores. Esta dissertação procurou explorar qual o comportamento do buro-crata de linha de frente da Educação frente a políticas de responsabilização, em três experiências estaduais diferentes: no Rio de Janeiro, com o Programa Nova Escola, em São Paulo, com o Programa de Qualidade da Escola, e em Minas Gerais, com a 2ª Geração do Acordo de Resultados.

Proposta de acordo de resultados para capacitação de servidores públicos do Estado de São Paulo : nova visão sobre a relação FUNDAP e Secretaria de Gestão Pública

Este trabalho analisa a aplicação do conceito de contratualização de resultados para a política de capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Como principal órgão responsável pela área de recursos humanos, a Secretaria de Estado de Gestão Pública tem como seu braço executivo, para o treinamento da força de trabalho, a Escola de Governo e Administração Pública da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap.O estabelecimento de regras claras na relação entre a Secretaria e a Fundap é fundamental para o êxito dos programas de formação e aprimoramento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Esses parâmetros, metas, indicadores e procedimentos são sugeridos no âmbito de um acordo de resultados entre as organizações.

Flexibilidade de gestão e desempenho do aparelho do Estado: explorando causalidades e conexões

A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, estipula metas e resultados a serem perseguidos. A efetividade da contratualização de resultados como mecanismo para aumentar o desempenho do governo não é consenso na literatura da área. Sendo assim, essa dissertação objetiva explorar as relações entre flexibilidades concedidas e resultados alcançados. Não se trata de buscar estabelecer relações diretas, uma vez que é difícil isolar variáveis; esta pesquisa busca investigar possíveis conexões entre os resultados alcançados e outras dimensões relativas ao desempenho de organizações públicas em contexto de flexibilização de algumas regras da administração pública. Esta investigação é baseada em um estudo de caso múltiplo, em três Secretarias Estaduais de Minas Gerais, estado brasileiro que implementou a contratualização de resultados de maneira mais abrangente e que mais avançou na concessão de flexibilidades, bem como na busca de melhores resultados. A metodologia empregada é eminentemente qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe que implementou o modelo; com a equipe atual; com os gestores das secretarias selecionadas; atores chave da área de controle, além dos atores estratégicos das entidades selecionadas. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que as flexibilidades concedidas em Minas Gerais são um tanto quanto tímidas e não são relacionadas com a área de gestão dos órgãos. Foi identificado que as flexibilidades fogem do conceito original do mecanismo e que a contratualização implementada no estado tem um foco muito maior nos resultados pactuados do que nos meios para os órgãos alcançar tais resultados. Foi identificado, ainda, que, a partir da institucionalização do Prêmio Produtividade – remuneração variável, as flexibilidades deixaram de ser o atrativo dos órgãos na pactuação das metas, prejudicando ainda mais as flexibilidades. Entretanto, os resultados da pesquisa sustentam que mesmo com um alcance restrito, há uma percepção positiva do mecanismo quando ele está amparado pelo alinhamento das estratégias ao planejamento do governo, em que as medidas representem e sejam vistas como valorização os funcionários, sem, no entanto, serem confundidas diretamente com benefícios; que haja um esforço na capacitação e empoderamento dos atores estratégicos e dos de ponta, que executam as políticas públicas, e que os gestores sejam responsivos e accountable em suas ações. Ademais, a pesquisa apontou que existem elementos no processo de concessão de flexibilidades que estavam com sua importância subdimensionada. Os casos estudados revelaram que talvez tão – ou mais importante que as flexibilidades gerenciais, são a remuneração variável e o enforcement dos atores estratégicos das entidades vinculadas.

A implementação da política nacional de educação permanente em saúde no município de São Paulo

Educação Permanente “é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho”. Este artigo aborda a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída em 2004 pelo Ministério da Saúde, visando avanço na qualidade da assistência à população, por meio da transformação do processo de formação dos profissionais de saúde. No caso da cidade de São Paulo, esta experiência se dá em meio a uma relevante mudança estrutural pela qual passa o sistema de saúde no Município: a contratualização de resultados com Organizações Sociais da Saúde. Neste contexto, há diferentes implicações em relação à implementação da política, que são discutidas a partir do estudo do caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus.

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da fundação OSESP

As parcerias entre o governo e instituições da sociedade civil têm se mostrado um instrumento fundamental para a consecução das políticas públicas. O “Programa Nacional de Publicização”, focalizando os serviços públicos não-exclusivos, trouxe maior possibilidade de flexibilização da gestão dessas atividades, chamando as organizações do terceiro setor a um papel de protagonismo na oferta de serviços públicos no Brasil. A nova interação entre esses agentes cria a necessidade de melhor entendimento de suas relações jurídicas e de realinhamento de expectativas e incentivos, bem como melhor definição da alocação de riscos entre os parceiros. Este trabalho analisa as parcerias com as Organizações Sociais na área da Cultura no Estado de São Paulo. Mais especificamente, o contrato de gestão da Fundação Osesp no período de 2005 a 2015. A partir desse caso, analisamos as oportunidades e dificuldades encontradas na contratualização dos resultados, os impactos na governança corporativa da instituição, as condições de alocação dos riscos, suas formas de mitigação e as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro.

Sistemas de Avaliação Profissional no âmbito da Contratualização da Gestão na Atenção Primária à Saúde

O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial.

O processo de contratualização do hospital de Angra dos Reis no contexto do federalismo e das relações intergovernamentais.

Trata-se de estudo descritivo, de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso cujo objetivo é analisar o modelo de contratualização de uma unidade hospitalar pública. No contexto da evolução das relações intergovernamentais da saúde, verificaram-se o grau de correspondência entre as ações e serviços de natureza hospitalar ofertados no município e as necessidades de implementação desses na proposta de planejamento municipal, norteada pelo Plano Municipal de Saúde. Na busca do arcabouço teórico, foram aprofundados temas como: o processo contratual do Sistema Único de Saúde, o modelo de assistência hospitalar no Brasil, as redes de atenção à saúde e os mecanismos de gestão/relações interfederativas. São descritos os cenários municipais e regionais contextualizando a implantação da unidade hospitalar. Realizou-se estudo dos sistemas de informação da gestão pública, como: cadastro nacional de estabelecimentos de saúde/CNES, sistemas de informação hospitalar, sistema de informação morbimortalidade e o Plano de Saúde municipal e estadual. Ao final, apresentam-se os desafios da gestão na implantação do novo modelo de contrato diante da dificuldade de financiamento. Acredita-se que repensar o modelo de contratação dos serviços implica assegurar correspondência entre os serviços de saúde e os resultados da assistência à saúde da população usuária.

Comportamiento de las malezas y el rendimiento de frijol común (Phaseolus vulgaris L.) bajo sistemas de labranza y secuencia de cultivos, resultados de tres años de estudio, (1994, 1995 y 1996)

La producción de frijol común (Phaseolus vulgaris L.), carece de información referente al efecto combinado de sistemas de labranza y secuencia de cultivos sobre el comportamiento de las malezas y el rendimiento. Este estudio se condujo con el propósito de determinar el comportamiento de tres sistemas de labranza (cero, mínima y convencional) en combinación con secuencia de cultivos (frijol-frijol y maíz-frijol), sobre la dinámica de las malezas y el rendimiento de frijol común. La investigación se llevó a cabo durante los años 1994, 1995 y 1996 en la finca experimental La Compañía, municipio de San Marcos, departamento de Carazo. Los suelos de la estación experimental son franco arenoso y han sido sembrados con frijol en secuencia durante los últimos seis años. El diseño experimental que se utilizó en el estudio fue de parcelas divididas, arregladas en bloques completos al azar (BCA) con cuatro repeticiones. El sistema de labranza mínima presentó mejor comportamiento en las variables del rendimiento: número de plantas por metro cuadrado (29.5), vainas por planta (7.83), peso de cien granos (18.79 g) y rendimiento de grano (1542.5 kg ha-1 , no así en labranza cero y convencional. El sistema de labranza Mínima permite mejorar la eficiencia del rendimiento de dicho cultivo y presenta mayores ventajas económicas Los resultados obtenidos en la secuencia de cultivos no muestran una clara tendencia afectando el rendimiento de grano de frijol.

Resultados de los ensayos de sorgo del programa Cooperativo Centroamericano de Cultivos y Animales (PCCMCA) durante los años 2000 y 2001

Los ensayos de sorgo del PCCMCA suministran informa· clón del comportamiento de los sorgos híbridos comerciales y precomerciales de las empresas proveedoras de semillas y de los programas nacionales de la región. Esta información es la base para recomendar los materiales de siembra que más convengan en las zonas sorgueras en el istmo Centroamericano y el caribe. En el año 2000, se establecieron ensayos de campo en siete localidades, los cuales incluyeron 12 materiales de siembra, entre híbridos y variedades de polinización libre. En el año 2001 los ensayos se establecieron en siete localidades y se incluyeron 16 materiales de siembra, diferentes de los establecidos en el año 2000. En ambos años la siembra se realizó durante la época de postrera. La parcela experimental fue de 14 m2 y la parcela útil de 7. El diseño experimental fue bloques al azar con cuatro repeticiones. Para cada localidad se utilizó el manejo agronó mico que normalmente realizan los agricultores de la zona, el cual coincide en gran medida entre las localidades. En el año 2000, los hlbridos CB-XH 2006 y CB-XH 8976, fueron superiores estadisticamente, con rendimientos de 6340 y 6290 kg ha·1• El coefi ciente de variación fue de 12.19%. Para el año 2001, los hibridos CBX-8016-2 (6822 kg ha·') y CBX-8016-1 (6811 kg ha·'), fueron estadisticamente superiores e iguales a HIMECA-1 01, (6499 kg ha· '), MTC-7439 (6421 kg ha·'), MTC-1197 (6385 kg ha·'), MTC-11n (6241 kg ha·'), D-66 (6176 kg ha·'), MTC-7379 (6159 kglha), MTC- 7389 (6115 kg ha·'), CB-2006 (8090 kg ha·'), HIMECA 404 (5762 kg ha·') y ESHG-2001 (5495 kg ha·'). El coeficiente de variación para el año 2001 fue de 15.04%.

El programa Universidad Emprendedora (PUE) en Nicaragua: Actividades, productos y resultados

Las diez Universidades que conforman el Consejo Nacional de Universidades (CNU) en Nicaragua participaron en un programa (2007 a 2010) orientado a desarrollar el papel y la contribución de las Universidades en los procesos de innovación. El programa fue financiado por la Agencia Sueca para el Desarrollo Internacional (Asdi), y se basó en una metodología de acción-aprendizaje, en el cual las universidades compartían sus experiencias, competencias, estrategias y actividades entre ellas, así como, con otros actores claves en los sistemas de innovación. La Universidad Tecnológica de Chalmers, a través de la fundación Stiftelsen Chalmers Industriteknik (CIP) fue la contraparte sueca, con participación de investigadores de la escuela de tecnologías, gestión y economía, y el centro para estudios de propiedad intelectual (CIP). Los objetivos del programa fueron de extrema importancia para el desarrollo de las Universidades Nicaragüenses, y se asemejan a los retos y desafíos que las Universidades en todo el mundo enfrentan en el momento actual. En busca de la mejora de los procesos innovadores de las Universidades se definieron los siguientes objetivos: Desarrollar los roles y las responsabilidades que el CNU y las Universidades poseen en el sistema actual y futuro de innovación en Nicaragua, en asociación con otros grupos de claves en Nicaragua; generar las políticas que permitan a la Universidad incluir la innovación en su misión y prácticas; evaluar y mejorar el proceso de manejo de la investigación, incluyendo planes, diseños, métodos, construcción de relaciones y prácticas gerenciales que apoyarán la aplicabilidad e integración de las actividades de investigación y los resultados en la sociedad; desarrollar funciones, procesos y estructuras en las Universidades, que permitan que la innovación y el emprendedurismo sean integrados en su visión y prácticas, particularmente en el proceso de “investigación para el mercado”. Desarrollar a fondo el rol y la profesión del investigador, que incluyan contratos e incentivos para asegurar el desarrollo continuo de este grupo profesional desde una perspectiva de investigación e innovación; desarrollar una atmósfera y cultura en las Universidades (y el CNU) que estimulen transparencia, cooperación y aprendizaje, por medio del desarrollo de métodos de trabajo sistemáticos y conscientes, reflexionando y compartiendo; desarrollar habilidades y estrategias para proteger y extraer valor de la propiedad intelectual, basada en nuevos conocimientos y tecnologías generadas en las universidades, y por ultimo formar personal especializado a nivel de maestría, con el propósito de desarrollar habilidades locales en el área de propiedad intelectual y gerencia del capital intelectual. Este escrito presenta las acciones realizadas, los resultados y las conclusiones del programa.